O que fazemos
- Constituição de sociedades anônimas (C.A.), S.R.L. e filiais de sociedades estrangeiras
- Registro do investimento estrangeiro e estruturas de entrada de capital
- Atas de assembleia, aumentos de capital, mudanças de diretoria e livros societários
- Contratos comerciais: distribuição, fornecimento, agência, franquia, joint venture
- Compra e venda de ações e de estabelecimentos com due diligence
- Acordos de acionistas, governança e conflitos societários
Quando nos consultar
- Vai criar uma empresa na Venezuela ou abrir uma subsidiária da sua empresa estrangeira.
- Precisa formalizar decisões de assembleia ou atualizar o registro comercial.
- Compra ou vende uma empresa, um lote de ações ou um estabelecimento comercial.
- Assina um contrato comercial de longo prazo ou com uma contraparte estrangeira.
Base legal
- Código de Comérciosociedades comerciais, assembleias, administradores e contratos mercantis.
- Lei de Registros e do Notariadoinscrição no Registro Mercantil (SAREN).
- Lei Constitucional de Investimento Estrangeiro Produtivoregistro e regime do investimento estrangeiro.
- Lei do Mercado de Valoresoferta pública, quando a operação exige (SUNAVAL).
Perguntas frequentes
O que é preciso para abrir uma empresa na Venezuela?
Em termos gerais: reservar a denominação no Registro Mercantil, redigir o ato constitutivo e o estatuto, subscrever e integralizar o capital (com comprovação contábil ou bancária), inscrever a sociedade, publicar o registro e obter o RIF no SENIAT. Depois vêm as inscrições municipais, trabalhistas e previdenciárias. Entregamos um plano com prazos e orçamento por escrito conforme o registro e o tipo de sociedade.
Uma empresa estrangeira pode operar na Venezuela sem constituir uma nova sociedade?
Pode registrar uma filial (sucursal) da sociedade estrangeira no Registro Mercantil, apresentando seus documentos societários legalizados ou apostilados e traduzidos. A alternativa é uma subsidiária venezuelana. A escolha depende da responsabilidade, dos impostos e do tipo de atividade, e em ambos os casos deve-se avaliar o registro do investimento estrangeiro.
O que a due diligence revisa antes de comprar uma empresa na Venezuela?
A situação societária (titularidade das ações, atas, procurações), as dívidas fiscais, trabalhistas e com terceiros, os litígios, os contratos relevantes, as licenças e os imóveis. O resultado permite negociar o preço, as garantias e as cláusulas de indenização do contrato.